SimulaFácil OAB
Política de Privacidade
SimulaFácil OAB — Política de Privacidade (LGPD)
Última atualização: 5 de setembro de 2026.
1. Controlador
Palacio Empresa de Tecnologia. A identificação cadastral completa e o canal para solicitações relacionadas a dados pessoais são informados no checkout e no comprovante da compra.
2. O que coletamos
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, CPF | emitir a nota fiscal e identificar a compra | execução de contrato / obrigação legal |
| Dados de pagamento | processar a compra | execução de contrato |
| E-mail para comunicações de uso do produto | enviar o link, o guia e avisos de atualização | execução de contrato |
| E-mail para ofertas | divulgar novidades | consentimento, revogável a qualquer tempo |
| Nome, e-mail, assunto e mensagem de suporte | responder solicitações de suporte e dúvidas | execução de contrato / legítimo interesse |
O que não coletamos: o seu desempenho nos simulados, as respostas que você escreve, as peças que redige e o seu histórico de estudo nunca saem do seu computador. Esses dados ficam gravados apenas localmente e não temos acesso a eles.
3. Dados de pagamento
O pagamento é processado pela Kiwify, que atua como operador. Não recebemos, não vemos e não armazenamos número de cartão.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com: a Kiwify, para pagamento e entrega digital; o Web3Forms, para encaminhamento das mensagens do formulário de suporte; a contabilidade, para emissão fiscal; e autoridades, quando houver obrigação legal. Não vendemos dados.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados fiscais: 5 anos, por exigência legal. Dados de compra e suporte: 5 anos. E-mail de marketing: até você pedir a exclusão.
6. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento e sem custo: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados por consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. A solicitação pode ser enviada pelo formulário de suporte.
7. Segurança
Adotamos controles de acesso, transmissão criptografada e retenção mínima. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD.
8. Cookies
O site usa um identificador próprio e necessário (sf_visitor) para evitar contagens duplicadas e produzir estatísticas internas de acesso. Esse identificador não é usado para publicidade. Google Analytics e Meta Pixel, destinados à medição de audiência e anúncios, só são carregados após o seu consentimento.
A aplicação requer conexão com a internet para autenticação, validação do acesso e sincronização de atualizações. O progresso dos simulados permanece armazenado localmente no navegador utilizado e não é enviado ao nosso painel de estatísticas.